Termos de Utilização

Ao aceder e utilizar este website (https://erichabibo.pt), declaras conhecer e aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concordes, abstém-te de utilizar o site.

Este site é propriedade pessoal de Eric Habibo, contactável em eric.habibo@gmail.com, Lisboa, Portugal. O site tem natureza informativa e pessoal e não constitui qualquer atividade comercial.

Os artigos publicados nas secções "Blog" e "Opinião" refletem opiniões e análises pessoais do autor, escritas a título individual. Não constituem aconselhamento profissional, jurídico, financeiro ou político, e não devem ser interpretados como posição oficial de qualquer instituição com que o autor possa estar associado.

O autor envida esforços razoáveis para garantir a exatidão e atualidade do conteúdo, mas não oferece qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto à sua precisão, integridade ou idoneidade para um fim específico.

Todos os textos, fotografias, logótipos, marcas e demais elementos criativos publicados neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e na União Europeia.

É permitida a citação de excertos para fins jornalísticos, académicos ou de discussão pública, desde que indicada claramente a fonte (incluindo o nome do autor e o link para o artigo original). A reprodução integral, reedição, tradução ou utilização comercial requer autorização escrita prévia.

Comprometes-te a utilizar o site de forma legítima, sem tentar comprometer a sua segurança, integridade ou disponibilidade. São expressamente proibidos comportamentos como tentativas de acesso não autorizado, scraping massivo, distribuição de malware ou sobrecarregamento intencional dos servidores.

Este site pode conter ligações para websites de terceiros. Essas ligações são meramente informativas e o autor não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o autor não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do acesso ou utilização do site, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de serviço.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que fazem parte integrante destes Termos.

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

O autor reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor com a publicação no site, e a utilização continuada implica aceitação tácita.