Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é Eric Habibo, contactável pelo email eric.habibo@gmail.com, com sede em Lisboa, Portugal.

Distinguimos dois tipos de dados:

• Dados essenciais — necessários ao funcionamento do site. Inclui cookies de sessão para autenticação no painel administrativo, que só são criados quando o administrador faz login. Visitantes anónimos não geram este tipo de cookies.
• Estatísticas de utilização (opcional) — se aceitares no banner de cookies, registamos de forma anónima o caminho da página visitada, o referenciador (referrer), o tipo de dispositivo (desktop/mobile/tablet), o user-agent do browser e um identificador aleatório de sessão. Estes dados não permitem identificar-te pessoalmente.

Não recolhemos nome, email nem qualquer dado pessoal de visitantes que navegam no site público. Se nos contactares por email, esses dados ficam fora do âmbito deste site e seguem as regras gerais da correspondência eletrónica.

• Funcionamento do site — base legal: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD).
• Estatísticas anónimas — base legal: consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD), recolhido através do banner que aparece na primeira visita. Podes retirar o consentimento a qualquer momento limpando o armazenamento local do browser ou clicando em "Apenas essenciais" se o banner reaparecer.

Para prestar o serviço, recorremos aos seguintes subcontratantes, vinculados por contrato e por garantias adequadas de proteção de dados:

• Vercel Inc. — alojamento e CDN do website. Pode envolver transferências para fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
• Supabase Inc. — base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros (fotografias, capas de artigos).
• Google Fonts — fornecimento das fontes tipográficas do site. Os ficheiros são servidos pelo nosso CDN e o Google não recebe o IP do visitante.

Os dados estatísticos anónimos são conservados pelo período estritamente necessário às análises de tráfego (até 24 meses). Decorrido esse prazo, são eliminados ou agregados de forma irreversível.

Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, tens o direito de aceder aos teus dados, retificá-los, apagá-los, limitar o seu tratamento, opor-te ao tratamento e à portabilidade. Como os dados que recolhemos são anónimos, na maior parte dos casos não nos será possível associar um pedido a uma pessoa concreta — nessas situações, basta limpares o armazenamento local do browser para apagar localmente os dados.

Para exercer os teus direitos, contacta-nos via eric.habibo@gmail.com. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

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Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou técnicas. A data de última atualização aparece no topo desta página.