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24 de junho de 20261 min

Banco de Portugal, CMVM e ASF devem ser fundidos, defendem especialistas

Peritos a quem o Governo pediu uma avaliação ao Reforço da Independência das Entidades Reguladoras propõe uma fusão dos reguladores da área financeira e da área digital. Além do Banco de Portugal, CMVM e ASF, também a Anacom e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social devem

Banco de Portugal, CMVM e ASF devem ser fundidos, defendem especialistas

A fusão de Entidades Reguladoras (ER) na área financeira e no digital para reforçar a independência e capacidade de atuação é uma das sugestões do relatório da Comissão para o Reforço da Independência das Entidades Reguladoras hoje divulgado.

Nas recomendações do relatório, a Comissão propõe "ponderar a integração da regulação e supervisão no setor financeiro" entre o Banco de Portugal, a CMVM e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), "para maior eficácia da sua atuação".

Idêntica recomendação de integração é feita para a área digital, entre a Anacom e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

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